Ao Sector de Cadastro, Emissão de Certificados e Instrução de Processos de Alunos compete:
- a)Proceder ao registo, em livros, fichas ou qualquer outro suporte, nomeadamente informático, de todos os actos respeitantes à vida escolar dos alunos;
- b)Manter actualizados os processos individuais e o arquivo dos alunos;
- c)Preparar os currículos escolares dos alunos para efeitos de informação final;
- d)Passar e registar certidões de matrícula, inscrição, frequência e conclusão de curso e outras relativas a actos e factos que constem dos respectivos processos e não sejam de natureza reservada;
- e)Elaborar toda a estatística referente à frequência dos cursos e aproveitamento dos alunos, bem como fornecer os mesmos elementos a entidades competentes nesta matéria, exteriores à Escola, quando solicitados;
- f)Registar e certificar a frequência e o aproveitamento dos alunos dos cursos de formação contínua organizados na Escola;
- g)Preencher e preparar para assinatura todos os diplomas solicitados pelos alunos que concluíram os respectivos cursos;
- h)Arquivar e manter actualizados os dados respeitantes dos programas e planos de estudo dos cursos ministrados na Escola;
- i)Elaborar os calendários escolares e os horários para os diferentes cursos, submetendo-os ao conselho directivo;
- j)Elaborar os editais e avisos relativos a matrículas, inscrições, transferências, reingressos, mudanças de curso e concursos especiais de acesso;
- l)Preparar os processos para decisão dos pedidos de transferência, reingresso, mudanças de curso e concursos especiais de acesso;
- m)Receber e encaminhar, para os respectivos júris, os processos referentes aos pedidos de concessão de equivalência e reconhecimento de habilitações;
- n)Instruir os processos de cálculo do montante de propinas a pagar por cada aluno e elaborar as listas dos alunos em atraso no seu pagamento;
- o)Preparar os processos relativos ao recrutamento, selecção e provimento, bem como à promoção, prorrogação e renovação de contratos, mobilidade e exoneração, rescisão de contratos, admissão e aposentação de pessoal docente.