A ESEM prossegue, entre outras, as seguintes atribuições:
- a)A formação de profissionais ao mais alto nível nos seus aspectos humano, cultural, científico e técnico;
- b)O desenvolvimento da investigação, nomeadamente nas áreas fundamentais da ciência e do exercício da profissão de enfermagem;
- c)A cooperação com entidades nacionais e estrangeiras visando a melhoria do nível científico da enfermagem;
- d)O contributo para o desenvolvimento sanitário do País e da Região onde se insere;
- e)O desenvolvimento de uma política de ensino e investigação em enfermagem;
- f)A organização e realização de cursos de enfermagem e de cursos de actualização e reconversão profissional;
- g)A articulação entre a formação inicial e a formação contínua do enfermeiro;
- h)A organização ou cooperação em actividades de extensão de natureza cultural, científica ou técnica;
- i)A constituição ou participação em outras pessoas colectivas, de direito público ou privado, sem fins lucrativos;
- j)A prestação de serviços à comunidade, numa perspectiva de valorização recíproca nos seus domínios específicos de intervenção.