As revistas devem cumprir os seguintes requisitos:
- a)Âmbito e projecção nacional, assegurado pela distribuição comercial nacional através do circuito de livrarias;
- b)Maioria do conteúdo escrito em língua portuguesa;
- c)Periodicidade máxima mensal e mínima semestral;
- d)Registos do depósito legal e do ISSN.