A assembleia de escola é composta por membros por inerência e por membros eleitos.
- 1 -São membros por inerência:
- a)O presidente do conselho directivo;
- b)O presidente do conselho científico;
- c)O presidente do conselho pedagógico;
- d)O presidente do conselho consultivo;
- e)O secretário da Escola.
- 2 -Os membros eleitos são:
- a)Cinco docentes;
- b)Cinco alunos;
- c)Três funcionários.
- 3 -A eleição dos membros da assembleia de escola é realizada por corpos em listas, comportando um número de elementos suplentes não inferior a 50% do número de efectivos.
- 4 -Na eleição dos representantes do corpo docente são eleitores todos os professores e os assistentes.
- 5 -Na eleição dos representantes do corpo discente são eleitores e elegíveis todos os alunos matriculados na Escola, sendo eleitos cinco alunos.
- 6 -Será eleita, à primeira volta, a lista que tenha obtido 50% mais um dos votos validamente expressos, não se considerando para o efeito os votos nulos ou brancos.
- 7 -No caso de nenhuma das listas concorrentes ter obtido a percentagem referida no número anterior, proceder-se-á a uma segunda volta entre as duas listas mais votadas, sendo declarada vencedora a lista que tiver obtido maior número de votos.