O conselho pedagógico coordena os cursos e regulamenta todas as actividades de ensino e aprendizagem da Universidade, zelando pela qualidade do ensino, competindo-lhe, designadamente:
- a)Apresentar propostas sobre as políticas de desenvolvimento pedagógico da Universidade;
- b)Estudar e dar parecer sobre a estrutura pedagógica dos cursos a criar pelo senado, sob proposta do conselho científico;
- c)Estudar e propor os critérios de acesso, inscrição, transferência, frequência e avaliação dos estudantes;
- d)Estabelecer regras para transferências, mudanças de cursos e reingressos;
- e)Definir o numerus clausus a observar anualmente em cada curso e propor, quando for caso disso, os critérios de selecção;
- f)Proceder à avaliação e dar parecer sobre os materiais de ensino, a qualidade e a expansão das instalações e a respectiva distribuição;
- g)Elaborar e aprovar esquemas de precedências;
- h)Definir os esquemas de prescrição, de acordo com o legalmente estabelecido;
- i)Exercer outras funções que lhe sejam cometidas pelo senado, através da secção pedagógico-académica.