O Ministro para a Qualificação e o Emprego poderá fixar ou autorizar o co-financiamento de montantes ou condições diferentes dos previstos no presente diploma nos seguintes casos:
- a)Quando a insuficiente procura de algumas formações ou a prioridade a atribuir a alguns sectores, regiões ou grupos sócio-profissionais justifiquem a atribuição de outros apoios aos formandos;
- b)Quando haja dificuldade em recrutar formadores em áreas de formação muito específicas ou que exijam especiais qualificações.