- 1 -Os serviços académicos exercem a sua actividade no domínio da vida escolar dos alunos da ESEnfP, assim como no âmbito da instrução de processos de equivalência e reconhecimento de habilitações, nacionais e estrangeiras.
- 2 -Os serviços académicos incluem:
- a)O sector de matrículas, inscrições, instrução de processos e outras tramitações;
- b)O sector de cadastro, de certificados e diplomas.
Artigo 65.º — Natureza e composição
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