Art.º 29 · Despacho Normativo n.º 57/99 — Natureza

1 -Os cursos são unidades de formação directa e funcionalmente dependentes dos núcleos nos aspectos de coordenação e orientação educativas.
2 -Os cursos agrupam diferentes unidades curriculares e programas de formação teórica, teórico-prática e prática, constituindo uma identidade conjunta mínima que requer uma coordenação articulada.
3 -Cada curso possui um coordenador eleito de entre os professores da Escola, providos por nomeação, segundo critérios a definir pelo regulamento dos núcleos.
4 -Ao coordenador de curso são aplicáveis, com as necessárias adaptações, os n.os 8, 9 e 10 do artigo 13.º dos presentes Estatutos.

Artigo 29.º — Natureza