Art.º 29 · Despacho Normativo n.º 58/99 — Conselho pedagógico - Constituição

1 -O conselho pedagógico será composto por:
1. a)Três professores do conselho científico da carreira por ele eleitos;
2. b)Um representante dos assistentes em efectividade de funções, eleito pelo respectivo corpo;
3. c)Quatro representantes dos estudantes, sendo dois do curso de bacharelato e dois dos restantes cursos.
2 -O conselho elegerá presidente um dos seus membros, necessariamente um professor-coordenador ou adjunto, que terá voto de qualidade, orientará as reuniões e representará o conselho pedagógico.
3 -O conselho elegerá vice-presidente um dos seus membros, necessariamente um docente, que substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos.

Artigo 29.º — Conselho pedagógico - Constituição