Artigo 17.º — Composição

Vigente desde: 21/01/2000

1 -A assembleia de escola é composta por membros por inerência e por membros eleitos.
2 -São membros por inerência:
1. a)O presidente do conselho directivo, que preside;
2. b)O presidente do conselho científico;
3. c)O presidente do conselho pedagógico;
4. d)O presidente do conselho consultivo;
5. e)O secretário.
3 -São membros eleitos:
1. a)Cinco representantes dos docentes;
2. b)Cinco representantes dos discentes;
3. c)Três representantes do pessoal não docente.

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Em vigor desde 21/01/2000