Art.º 7 · Despacho Normativo n.º 61/89 — Composição da assembleia da Universidade

1 -A assembleia da Universidade é constituída por representantes eleitos pelos respectivos corpos, de entre os seus membros, com a seguinte distribuição por faculdade ou instituto como unidade orgânica:
1. a)Quatro professores catedráticos;
2. b)Quatro professores associados;
3. c)Dois professores auxiliares;
4. d)Um elemento da carreira de investigação;
5. e)Um professor convidado;
6. f)Cinco assistentes, leitores, assistentes convidados ou assistentes estagiários;
7. g)Dezasseis estudantes;
8. h)Três elementos do pessoal técnico, administrativo, operário e auxiliar.
2 -São membros da assembleia da Universidade, por inerência:
1. a)O reitor;
2. b)Os vice-reitores;
3. c)Os pró-reitores, caso existam;
4. d)O director, o presidente do conselho científico e presidente do conselho pedagógico, de cada uma das faculdades e institutos como unidades orgânicas;
5. e)O presidente ou director de cada estabelecimento integrado ou quem o represente;
6. f)Os presidentes das associações de estudantes, das faculdades e institutos como unidades orgânicas;
7. g)O vice-presidente dos Serviços Sociais da Universidade;
8. h)O administrador da Universidade.
3 -São também membros da assembleia da Universidade:
1. a)Os secretários das faculdades e institutos como unidades orgânicas;
2. b)O presidente da Federação Académica da Universidade;
3. c)O vice-presidente da Federação Académica da Universidade;
4. d)O representante dos estudantes no CASES ou o órgão que o substitua.
4 -São ainda membros eleitos da Universidade:
1. a)Três representantes dos funcionários da Reitoria;
2. b)Três representantes dos funcionários dos Serviços Sociais da Universidade.

Artigo 7.º — Composição da assembleia da Universidade

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