Art.º 36 · Despacho Normativo n.º 76/89 — Composição

1 -A assembleia da Universidade tem membros por inerência e membros especialmente eleitos.
2 -São membros por inerência:
1. a)O reitor, os vice-reitores e os pró-reitores;
2. b)Os presidentes dos órgãos de gestão das faculdades;
3. c)Os presidentes dos órgãos de gestão dos institutos e departamentos interdisciplinares directamente dependentes dos órgãos da Universidade;
4. d)Um membro da direcção da Associação Académica de Lisboa, desde que seja estudante da Universidade de Lisboa;
5. e)Os presidentes da mesa da assembleia geral e da direcção das associações de estudantes das faculdades;
6. f)O administrador ou o funcionário administrativo de categoria mais elevada;
7. g)O vice-presidente dos Serviços Sociais;
8. h)Os secretários das faculdades.
3 -São membros eleitos:
1. a)60 docentes doutorados distribuídos proporcionalmente ao número existente em cada faculdade, sendo garantidos 6 a cada uma delas;
2. b)40 docentes não doutorados distribuídos proporcionalmente ao número existente em cada faculdade, sendo garantidos 4 a cada uma delas;
3. c)2 investigadores doutorados, sendo garantido 1 ao Instituto de Ciências Sociais;
4. d)2 investigadores não doutorados, sendo garantido 1 ao Instituto de Ciências Sociais;
5. e)100 estudantes distribuídos proporcionalmente ao número existente em cada faculdade, sendo garantidos 10 a cada uma delas;
6. f)4 funcionários da Reitoria;
7. g)30 funcionários das faculdades distribuídos proporcionalmente ao número existente em cada uma, sendo garantidos 2 por faculdade e 1 ao Instituto de Ciências Sociais;
8. h)4 funcionários dos Serviços Sociais;
9. i)2 funcionários de cada instituto, museu e departamento interdisciplinar directamente dependentes dos órgãos da Universidade.

Artigo 36.º — Composição

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