Art.º 31 · Despacho Normativo n.º 76/95 — Serviços

1 -São serviços centrais do Instituto:
1. a)Os serviços administrativos, compreendendo os sectores de:
  Assuntos académicos;
  Administração financeira e patrimonial;
  Gestão de recursos humanos;
2. b)Os serviços de documentação e publicações, compreendendo os sectores de:
  Documentação;
  Publicações;
3. c)Os serviços de acção social.
2 -Integram ainda os serviços centrais os seguintes serviços de apoio à gestão do Instituto:
1. a)Gabinete de apoio à presidência;
2. b)Gabinete de estudos e planeamento;
3. c)Gabinete de informática;
4. d)Gabinete de relações públicas e cooperação internacional;
5. e)Gabinete jurídico;
6. f)Gabinete técnico;
7. g)Centro de recursos multimedia.
3 -O presidente dispõe de um secretariado, a cujos elementos é aplicável o disposto no n.º 3 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho.
4 -A criação, fusão, divisão e extinção de serviços são deliberadas pelo conselho geral, sob proposta do presidente.

Artigo 31.º — Serviços