Art.º 98 · Despacho Normativo n.º 8/2022 — Eleição e substituição

1 -O presidente é eleito pela assembleia, pelo período de dois anos, renovável, até ao limite máximo de oito anos.
2 -A eleição ao cargo de presidente é feita mediante a apresentação de candidaturas, nos termos destes estatutos e dos regulamentos eleitorais aplicáveis.
3 -O processo de eleição inclui, designadamente:
1. a)O anúncio público de abertura de candidaturas;
2. b)A audição pública dos candidatos, com apresentação e discussão de um programa de ação.
4 -Podem candidatar-se ao cargo de presidente os professores e investigadores de carreira, com o grau de doutor ou o título de especialista, afetos à unidade orgânica, em regime de tempo integral e no exercício efetivo de funções.
5 -Não havendo candidaturas em primeira convocatória, o presidente é nomeado pelo reitor de entre os professores e investigadores de carreira com o grau de doutor ou o título de especialista afetos à unidade orgânica.
6 -O presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo vice-presidente ou, na falta deste, pelo professor ou investigador de carreira de categoria mais elevada e, de entre estes, o mais antigo.
7 -O presidente de unidade orgânica pode ser dispensado, total ou parcialmente, de serviço docente por decisão do reitor, mediante requerimento devidamente fundamentado.

Artigo 98.º — Eleição e substituição