Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.
Objeto
Época extraordinária dos exames finais nacionais do ensino secundário
Calendário da época especial dos exames finais nacionais do ensino secundário
Os exames finais nacionais do ensino secundário na época especial do ano letivo de 2025-2026, para os alunos inscritos ao abrigo dos artigos 95.º e 96.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, realizam-se nos termos regulados no referido regulamento, nas datas constantes do anexo i ao presente despacho normativo.
Calendário da época especial das provas finais do ensino básico
As provas finais do ensino básico na época especial do ano letivo de 2025-2026, para os alunos inscritos nos termos dos artigos 95.º e 96.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, realizam-se nos termos regulados no referido regulamento, nas datas constantes do anexo ii ao presente despacho normativo, do qual faz parte integrante.
Entrada em vigor
O presente despacho normativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
21 de julho de 2026. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
ANEXO I
(a que se referem o n.º 6 do artigo 2.º e o artigo 3.º)
Calendário da época extraordinária dos exames finais nacionais e da época especial dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026
Quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Segunda-feira, 7 de setembro de 2026
Terça-feira, 8 de setembro de 2026
9h30 - 12.º ano
Português (639)
Português Língua Segunda (138)
Português Língua Não Materna (PLNM - 839)
9h30 - 11.º ano
Literatura Portuguesa (734)
9h30 - 12.º ano
História A (623)
9h30 - 11.º ano
Biologia e Geologia (702)
História B (723)
9h30 - 12.º ano
Matemática A (635)
9h30 - 11.º ano
Matemática B (735)
Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)
9h30 - 12.º ano
Desenho A (706)
9h30 - 11.º ano
Física e Química A (715)
Geografia A (719)
14h00 - 11.º ano
Economia A (712)
História da Cultura e das Artes (724)
Latim (732)
14h00 - 11.º ano
Geometria Descritiva A (708)
Alemão (501)
Espanhol (547)
Espanhol (847)
Francês (517)
Italiano (849)
Mandarim (848)
14h00 - 11.º ano
Filosofia (714)
14h00 - 11.º ano
Inglês (550)
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PLNM: de 2 de setembro a 8 de setembro de 2026.
Afixação de pautas: 16 de setembro de 2026.
ANEXO II
(a que se refere o artigo 4.º)
Calendário da época especial das provas finais do ensino básico
Quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Segunda-feira, 7 de setembro de 2026
9h30 - 9.º ano Português (91)
Português Língua Segunda (95)
Português Língua Não Materna (PLNM) - (93) (94)
9h30 - 9.º ano
Matemática (92)
Afixação de pautas: 9 de setembro de 2026.
320025642