O presente despacho normativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
21 de julho de 2026. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
ANEXO I
(a que se referem o n.º 6 do artigo 2.º e o artigo 3.º)
Calendário da época extraordinária dos exames finais nacionais e da época especial dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026
Quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Segunda-feira, 7 de setembro de 2026
Terça-feira, 8 de setembro de 2026
9h30 - 12.º ano
Português (639)
Português Língua Segunda (138)
Português Língua Não Materna (PLNM - 839)
9h30 - 11.º ano
Literatura Portuguesa (734)
9h30 - 12.º ano
História A (623)
9h30 - 11.º ano
Biologia e Geologia (702)
História B (723)
9h30 - 12.º ano
Matemática A (635)
9h30 - 11.º ano
Matemática B (735)
Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)
9h30 - 12.º ano
Desenho A (706)
9h30 - 11.º ano
Física e Química A (715)
Geografia A (719)
14h00 - 11.º ano
Economia A (712)
História da Cultura e das Artes (724)
Latim (732)
14h00 - 11.º ano
Geometria Descritiva A (708)
Alemão (501)
Espanhol (547)
Espanhol (847)
Francês (517)
Italiano (849)
Mandarim (848)
14h00 - 11.º ano
Filosofia (714)
14h00 - 11.º ano
Inglês (550)
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PLNM: de 2 de setembro a 8 de setembro de 2026.
Afixação de pautas: 16 de setembro de 2026.
ANEXO II
(a que se refere o artigo 4.º)
Calendário da época especial das provas finais do ensino básico
Quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Segunda-feira, 7 de setembro de 2026
9h30 - 9.º ano Português (91)
Português Língua Segunda (95)
Português Língua Não Materna (PLNM) - (93) (94)
9h30 - 9.º ano
Matemática (92)
Afixação de pautas: 9 de setembro de 2026.
320025642