Art.º 10 · Despacho Normativo n.º 82/89 — Composição

1 -Compõem a assembleia da Universidade membros por inerência e membros por eleição.
2 -São membros por inerência:
1. a)O reitor;
2. b)Os vice-reitores;
3. c)Os pró-reitores;
4. d)Os presidentes dos conselhos científico e pedagógico da UBI;
5. e)Os presidentes das assembleias de representantes, dos conselhos directivos e dos conselhos pedagógico-científicos das unidades científico-pedagógicas;
6. f)Os directores dos centros;
7. g)Um representante da Associação Académica por cada unidade científico-pedagógica;
8. h)O administrador ou o director dos Serviços Administrativos, ou quem o substitua;
9. i)O vice-presidente dos Serviços Sociais ou o director dos Serviços Sociais, ou quem o substitua.
3 -São membros por eleição:
1. a)Dois representantes dos professores por departamento;
2. b)Um representante dos restantes docentes por departamento;
3. c)Três representantes dos alunos por departamento;
4. d)Um representante dos investigadores doutorados;
5. e)Um número de funcionários igual a 10% dos docentes e alunos a que se referem as alíneas a), b) e c), distribuído pelos vários departamentos, centros e serviços, de modo que não possa haver mais de um funcionário por departamento, centro ou serviço.
4 -Os representantes a que se refere o número anterior serão eleitos de entre os seus pares, nos prazos e de acordo com regulamentos a aprovar pelo reitor, sob proposta dos respectivos corpos.
5 -Os membros que participem na assembleia em mais de uma qualidade terão direito a tantos votos quantas as qualidades em que se verifique essa participação, desde que esta resulte de inerência.
6 -O mandato dos membros eleitos da assembleia da Universidade tem a duração de quatro anos, salvo no caso dos alunos, em que o mandato tem a duração de dois anos.

Artigo 10.º — Composição

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