Compete ao conselho pedagógico:
- a)Fazer propostas e dar pareceres sobre a orientação pedagógica e os métodos de ensino da UBI;
- b)Propor a aquisição de material didáctico, áudio-visual ou bibliográfico de interesse pedagógico;
- c)Pronunciar-se sobre as propostas de criação de novos cursos;
- d)Dar parecer sobre a qualidade e expansão das instalações destinadas ao ensino e sua distribuição;
- e)Assegurar o regular funcionamento do ensino, tendo em conta a organização dos horários e a distribuição dos espaços;
- f)Organizar conferências, estudos ou seminários de interesse didáctico ou científico para a UBI.