Art.º 5 · Despacho Normativo n.º 85/91 — Plano de estágio

1 -O estágio compreende duas fases:
1. a)Fase de sensibilização;
2. b)Fase teórico-prática.
2 -A fase de sensibilização, decorrendo sob a orientação da Direcção de Serviços de Gestão, destina-se ao estabelecimento de um contacto inicial com os serviços, traduzindo-se num processo de acolhimento do estagiário, o qual deverá abranger o conhecimento das atribuições e competências do organismo, das respectivas unidades orgânicas, seu funcionamento e modos de interacção, proporcionando-se ainda ao estagiário uma visão global dos direitos e deveres dos funcionários da Administração Pública, bem como dos principais suportes de natureza legislativa.
3 -A fase teórico-prática, decorrendo no serviço onde o estagiário irá desempenhar as suas funções, destina-se a:
1. a)Proporcionar ao estagiário uma visão mais pormenorizada das competências do serviço em que é colocado e sua articulação com os restantes serviços e fornecer os conhecimentos básicos indispensáveis ao exercício das respectivas funções;
2. b)Contribuir para a aquisição de métodos de trabalho e de estudo, com vista a um desenvolvimento e actualização permanente;
3. c)Servir para avaliar a capacidade de adaptação à função.

Artigo 5.º — Plano de estágio