Art.º 50 · Despacho Normativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento

1 -O conselho científico funciona em plenário, em comissão coordenadora e por secções.
2 -O conselho científico tem um presidente e dois vice-presidentes, eleitos pelo plenário do conselho científico, em escrutínio secreto, pelo período de dois anos.
3 -O presidente do conselho científico é eleito de entre professores catedráticos de nomeação definitiva, que pertençam ao quadro de pessoal docente da Universidade ou que nela desempenhem funções em comissão de serviço, cabendo-lhe manter informado o reitor, com actualidade, das deliberações do conselho e demais matérias relevantes.
4 -O plenário do conselho científico reúne ordinariamente uma vez por semestre e extraordinariamente sempre que for convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação escrita de, pelo menos, um terço dos seus membros.
5 -A comissão coordenadora é constituída pelo presidente e pelos vice-presidentes do conselho científico, pelos directores de departamento e por um membro de cada departamento eleito pelo plenário sob proposta do departamento.
6 -O regimento do conselho científico define:
1. a)O funcionamento e as competências do plenário;
2. b)O funcionamento e as competências da comissão coordenadora;
3. c)As competências do presidente e dos vice-presidentes;
4. d)O processo de eleição do presidente, vice-presidentes e membros eleitos da comissão coordenadora;
5. e)O processo de constituição, as competências e o funcionamento das secções.

Artigo 50.º — Organização e funcionamento