O presente Regulamento estabelece as bases normativas de apoio financeiro à edição de obras de novos autores portugueses, a conceder pelo Ministério da Cultura através do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, adiante designado abreviadamente por IPLB.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 26/02/2003
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/02/2003