- 1 -A dotação disponível para financiamento das operações ao abrigo do presente aviso de concurso é de 1 000 000,00 € (um milhão de euros), sendo assegurada pela dotação global do Programa Crescer com o Turismo.
- 2 -O orçamento referido no número anterior está disponível a contar da publicação do presente aviso de concurso e durante a vigência da Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro, podendo esta vigência ser prorrogada e a referida dotação orçamental reforçada, por despacho do membro do Governo com tutela sobre o setor do turismo, sob proposta do Turismo de Portugal, I. P.
Artigo 2.º — Dotação orçamental
Vigente desde: 05/08/2026
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 05/08/2026