Art.º 40 · Despacho n.º 10060/2026 — (Plenário do Departamento)

1 -São membros do plenário de Departamento todos os docentes e investigadores incluídos no Departamento.
2 -O Plenário de Departamento é presidido pelo Presidente do Departamento.
3 -O Plenário de Departamento reúne por iniciativa do seu Presidente ou de um terço dos seus membros, mediante convocatória com indicação da ordem de trabalhos.
4 -Compete ao Plenário de Departamento:
1. a)Eleger o Conselho de Departamento;
2. b)Apresentar ao Presidente da FMH a proposta de Regulamento do Departamento a aprovar pelo Conselho de Escola.

Artigo 40.º — (Plenário do Departamento)