Compete ao CAGQ:
- a)Promover o desenvolvimento de uma cultura pessoal e institucional orientada para a gestão da qualidade;
- b)Conceber e implementar o Sistema de Gestão da Qualidade da FMH, definir a Política da Qualidade, o Manual e o Plano da Qualidade, propondo a sua aprovação pelo Presidente da FMH;
- c)Garantir a implementação de ciclos de melhoria contínua, assegurando a eficácia e a eficiência do sistema de gestão da qualidade;
- d)Elaborar relatórios periódicos sobre o desempenho do sistema de gestão da qualidade, apresentando as respetivas recomendações;
- e)Criar o respetivo regulamento, a aprovar pelo Presidente da FMH.