Compete ao Conselho Científico:
- a)Aprovar o regulamento específico da FPCEUP e suas revisões;
- b)Fixar as metas e tetos;
- c)Quando apropriado, apresentar proposta ao/à diretor/a da FPCEUP, aprovada por maioria dos membros em efetividade de funções, de categoria superior e de categoria igual desde que não se encontrem em período experimental, fundamentada na avaliação da atividade realizada e nas avaliações de desempenho que estejam disponíveis e relativas ao período em análise, para cessação do contrato de trabalho.