São atribuições da Unidade de Educação, Cultura, Ação Social, Turismo e Desporto (UECASTD):
1) Planear, coordenar e controlar ações de natureza sociocultural e de apoio ao desenvolvimento, enquadráveis nos domínios da informação, documentação, promoções e animação cultural e desportiva, promoção da educação e ensino, bibliotecas, equipamentos sociais, património histórico e cultural e Turismo;
2) Abordar situações de carência social e de insuficiência na prestação de cuidados de saúde, desenvolvendo e promovendo respostas sociais ativas ao nível local;
3) Promover as ações necessárias com vista à defesa e melhoria do meio ambiente;
4) Assegurar a promoção e a valorização dos espaços verdes;
5) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica;
6) Conceber, promover e apoiar medidas de educação e sensibilização ambiental;
7) Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.