- 1 -O título de Doutoramento Europeu é um título associado ao grau de doutor conferido por Universidades europeias.
- 2 -A atribuição do título de Doutoramento Europeu a um estudante do Programa é regida pelas condições específicas da Universidade em que o mesmo se encontre matriculado a partir do segundo ano.
Artigo 34.º — Atribuição do título de Doutoramento Europeu
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