Art.º 16 · Despacho n.º 10199/2020 — Unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades nucleares

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades orgânicas nucleares são as seguintes:

1 -Integradas na Direção Municipal de Administração Geral:
1. 1.1 -Integradas no Departamento de Serviços Partilhados;
2. 1.1.1 -Divisão de Atendimento ao Cidadão e Modernização Administrativa;
3. 1.1.1.1 -Unidade de Interação com o Cidadão e Modernização, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
4. 1.1.1.2 -Unidade de Arquivo Municipal, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau.
5. 1.1.2 -Divisão de Património e Apoio aos Órgãos Municipais;
6. 1.1.2.1 -Unidade de Gestão do Património, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
7. 1.1.3 -Divisão Financeira e de Contratação;
8. 1.1.3.1 -Unidade de Gestão Financeira e Contabilidade, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
9. 1.1.3.2 -Unidade de Contratação e Logística, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
10. 1.1.4 -Divisão de Sistemas e Tecnologias de Inovação.
11. 1.2 -Integradas no Departamento Municipal de Serviços Jurídicos:
12. 1.2.1 -Divisão de Assessoria e Apoio Jurídico;
13. 1.2.2 -Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações:
14. 1.2.2.1 -Unidade de Contraordenações, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
15. 1.2.2.2 -Unidade de Execuções Fiscais, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
16. 1.2.3 -Divisão de Gestão e Promoção dos Recursos Humanos:
17. 1.2.3.1 -Unidade de Gestão de Recrutamento, Carreiras e Remunerações, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
18. 1.2.3.2 -Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau.
2 -Integradas na Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Económico:
1. 2.1 -Unidade de Suporte Técnico e Administrativo, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
2. 2.2 -Integradas no Departamento de Planeamento e de Apoio à Gestão Urbanística:
3. 2.2.1 -Divisão de Gestão Urbana:
4. 2.2.1.1 -Unidade de Operações Urbanísticas de Iniciativa Privada, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
5. 2.2.1.2 -Unidade de Operações Urbanísticas de Iniciativa Municipal, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau.
6. 2.2.2 -Divisão de Fiscalização Municipal;
7. 2.2.2.1 -Unidade de Controlo Sucessivo de Operações Urbanísticas, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
8. 2.2.2.2 -Unidade de Publicidade, Espaços Públicos, Feiras, Mercados e demais Atividades Económicas, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
9. 2.2.3 -Divisão de Apoio ao Investimento e Controlo das Atividades Económicas;
10. 2.2.4 -Divisão de Planeamento Territorial;
11. 2.2.5 -Divisão de Sistemas de Informação, Cadastro e Georreferenciação;
3 -Integradas na Direção Municipal de Obras Públicas, Ambiente e Sustentabilidade:
1. 3.1 -Divisão de Suporte Técnico e Administrativo;
2. 3.2 -Integradas no Departamento de Mobilidade Ambiente, Obras Públicas e Equipamentos:
3. 3.2.1 -Divisão de Energia e Mobilidade;
4. 3.2.1.1 -Unidade de Mobilidade, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
5. 3.2.2 -Divisão de Ambiente, Higiene Urbana e Espaços Verdes;
6. 3.2.2.1 -Unidade de Ambiente, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
7. 3.2.2.2 -Unidade de Espaços Verdes, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
8. 3.2.3 -Divisão de Estudos e Projetos;
9. 3.2.4 -Divisão de Gestão de Infraestruturas e Equipamentos;
10. 3.2.5 -Divisão de Fiscalização de Obras Públicas e Contratos;
11. 3.2.5.1 -Unidade de Fiscalização de Obras, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau.

Artigo 16.º — Unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades nucleares

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