São direitos dos estudantes:
- a)Conhecer os Estatutos da Escola Superior de Educação João de Deus;
- b)Usufruir do ensino e de uma educação de qualidade de acordo com o previsto na lei, em condições de efetiva igualdade de oportunidades no acesso, de forma a propiciar a realização de aprendizagens bem-sucedidas;
- c)Ser-lhe proporcionado um ambiente e um projeto educativo que viabilize as condições para o seu pleno desenvolvimento intelectual, moral, cultural e cívico;
- d)Ver reconhecido e valorizado o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho escolar e ser estimulado nesse sentido;
- e)Ser avaliado com objetividade, segundo os seus conhecimentos académicos, mas contemplando as suas atitudes e comportamento;
- f)Ser informado sobre a evolução do seu processo de ensino e aprendizagem e sobre os aspetos que deverão requerer maior esforço, no sentido de melhorar o seu desempenho;
- g)Ter conhecimento do seu plano de estudos, programa, competências essenciais e critérios de avaliação de cada unidade curricular;
- h)Conhecer os resultados dos testes escritos e outros trabalhos, receber esclarecimento dos seus erros e receber todas as oportunas indicações didáticas da parte do professor, no lugar e em tempo indicados por este;
- i)Ver respeitadas a sua integridade e dignidade pessoais, bem como a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual, de natureza pessoal ou relativos à família;
- j)Ser informado sobre as normas de conduta e de utilização de instalações específicas, designadamente biblioteca, bar e museu;
- k)Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa;
- l)Apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento da ESEJD e ser ouvido pelos docentes e pelo diretor em todos os assuntos que justificadamente forem do seu interesse.