São competências da DCGF:
- a)Elaborar, organizar e instruir a documentação técnica necessária à promoção, junto do DCP, dos procedimentos de aquisição de bens e serviços, no âmbito das competências do Departamento;
- b)Acompanhar a gestão financeira dos contratos do Departamento, garantindo a continuidade dos serviços através de um planeamento eficaz da contratação pública, em articulação com a DMSL e a DMEE;
- c)Acompanhar a execução financeira dos contratos do Departamento, assegurando o controlo de saldos e a validação da faturação, em articulação com as unidades orgânicas responsáveis;
- d)Assegurar a gestão dos contratos de fornecimento de energia elétrica e gás, garantindo a integração de novos pontos de fornecimento, alterações de titularidade, monitorização de consumos, acompanhamento de saldos e validação da respetiva faturação;
- e)Acompanhar a gestão do contrato de fornecimento de água, em articulação com a DMA, assegurando alterações de titularidade, monitorização de consumos, acompanhamento de saldos e validação da respetiva faturação;
- f)Assegurar a gestão dos contratos de aluguer de equipamentos para eventos, promovendo a articulação entre as unidades orgânicas e os fornecedores, bem como o controlo de saldos e validação da faturação;
- g)Garantir uma comunicação sistemática e a atualização permanente da informação relativa à intervenção do departamento;
- h)Implementar sistemas de planeamento e monitorização da atividade do Departamento;
- i)Desenvolver e acompanhar projetos transversais às várias unidades orgânicas do Departamento;
- j)Monitorizar procedimentos de natureza transversal às unidades orgânicas do Departamento;
- k)Prestar assessoria e apoio técnico ao Departamento.