A creditação de formação académica deve ter em consideração que:
- a)Aos pedidos de creditação de cursos de mestrado e pós-graduações, realizados na mesma área de especialidade, com as mesmas finalidades e plano de estudos semelhante, deve ser concedida creditação total da componente curricular;
- b)As UC do curso de origem sem correspondência direta com as UC que integram o plano de estudos do curso que o/a candidato/a frequenta podem ser creditadas em UC eletivas, integrantes ou não do plano de estudos, respeitando-se a área científica;
- c)A creditação da formação obtida em mais do que um curso de formação pode ser usada para a mesma área científica.