1 -O Departamento de Recursos Humanos assegura a gestão de pessoal dos trabalhadores que prestam serviço nos Serviços Centrais da Universidade, independentemente do tipo de vínculo ou da carreira, exercendo atividades operacionais e de apoio às Escolas nos domínios comuns e especializados da gestão de Recursos Humanos.
2 -O Departamento de Recursos Humanos compreende:
a)A Área de Pessoal e Vencimentos;
b)O Núcleo de Formação e Avaliação.
3 -Ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos cabe a supervisão e coordenação das unidades operativas referidas no número anterior.
4 -À Área de Pessoal e Vencimentos cabe assegurar a gestão dos procedimentos associados à contratação, processos e remunerações, competindo-lhe, designadamente:
a)Organizar e instruir os processos relativos aos trabalhadores;
b)Assegurar a gestão dos processos de contratação;
c)Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos, bem como o processamento dos pagamentos relativos a prestações sociais, descontos e retenções;
d)Proceder aos registos relativos ao pessoal junto da Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, ADSE e seguradoras;
e)Emitir documentos de certificação, exigidos por lei ou requeridos pelos trabalhadores;
f)Garantir a atualização permanente dos mapas de pessoal;
g)Proceder à elaboração das respostas às entidades oficiais no que respeita a informação estatística relativa a recursos humanos;
h)Assegurar a contratualização e o pagamento das bolsas de investigação no âmbito dos Serviços Centrais da Universidade.
5 -Ao Núcleo de Formação e Avaliação cabe assegurar a gestão dos procedimentos associados à formação e avaliação de pessoal, competindo-lhe, designadamente:
a)Realizar o diagnóstico de necessidades formativas e respetivo plano de formação;
b)Organizar e divulgar ações de formação, e avaliar o seu impacto;
c)Organizar e apoiar o processo de avaliação do desempenho.
6 -O Núcleo de Formação e Avaliação é dirigido por um coordenador equiparado, para todos os efeitos legais, a cargo de direção intermédia de 4.º grau.