1 -Os departamentos são estruturas académicas de coordenação científico-pedagógica das unidades curriculares de uma mesma área científica ou de áreas afins.
2 -Por proposta do conselho de gestão, a entidade instituidora afetará a cada departamento um quadro de pessoal docente bem como recursos materiais e instalações adequados.
3 -Não obstante afetos ao quadro de um departamento, os recursos humanos e físicos serão partilhados entre os diversos departamentos, de acordo com as necessidades de gestão funcional.
4 -Aos departamentos incumbe:
a)Assegurar e coordenar o ensino das unidades curriculares da sua área científica;
b)Promover a formação e atualização pedagógica e científica dos seus docentes;
c)Fomentar e desenvolver a investigação e desenvolvimento tecnológico na sua área, sempre que possível em articulação com as unidades de investigação existentes;
d)Propor e desenvolver atividades de formação externa e de apoio à comunidade;
e)Emitir parecer sobre a criação, modificação e extinção de cursos diretamente relacionados com o departamento;
f)Propor a realização de cursos, conferências, estudos, seminários e outras atividades de interesse didático ou científico, tendo em conta, sempre que possível, a colaboração dos outros órgãos, bem como a Associação de Estudantes, ou quaisquer outras instituições;
g)Propor a aquisição de material didático, científico e bibliográfico;
h)Superintender e articular as atividades científico-pedagógicas das unidades curriculares de uma mesma área científica ou de áreas afins.