Art.º 24 · Despacho n.º 10488/2021 — Composição do conselho pedagógico

1 -Compõem o conselho pedagógico professores, assistentes, equiparados e convidados e estudantes, sendo a representação de estudantes e docentes paritária.
2 -O número de membros do conselho pedagógico será igual a um docente e um estudante por cada 1.º e 2.º ciclos e outros cursos com duração não inferior a um ano em funcionamento, ou elevado para oito se da aplicação desta regra resultar um número inferior.
3 -Preside ao conselho pedagógico um dos docentes que o integra, eleito por todos os membros do órgão para um mandato de dois anos, que pode ser renovado uma única vez, nos termos destes estatutos.
4 -Nas reuniões do conselho pedagógico podem participar o(a) diretor(a), um(a) representante da associação de estudantes e os coordenadores(as) de curso, sem direito a voto.

Artigo 24.º — Composição do conselho pedagógico