À Divisão de Contratação e Gestão Patrimonial (DCGP), integrada na Direção de Serviços de Apoio à Gestão, compete:
- a)Elaborar, executar e monitorizar o Plano Anual de Compras da ACT;
- b)Promover e tramitar os procedimentos de contratação pública destinados à aquisição de bens e serviços, empreitadas de obras públicas e locações, com vista à satisfação das necessidades manifestadas pelos serviços da ACT, bem como acompanhar a gestão dos subsequentes contratos;
- c)Assegurar a administração do parque automóvel afeto à ACT;
- d)Promover os procedimentos respeitantes à conservação e segurança das instalações dos serviços da ACT, em estreita colaboração com o Serviço Interno de Segurança e Saúde no Trabalho;
- e)Gerir os recursos patrimoniais;
- f)Prosseguir as demais competências que superiormente lhe vierem a ser cometidas.