À Divisão de Gestão Financeira (DGF), integrada na Direção de Serviços de Apoio à Gestão, compete:
- a)Coordenar e assegurar o planeamento, a elaboração, o acompanhamento e a execução do orçamento, em articulação com os instrumentos de planeamento e o plano anual de compras, garantindo o alinhamento e a adequada afetação dos recursos financeiros às prioridades e necessidades da organização;
- b)Assegurar a gestão integrada e eficiente dos recursos financeiros, monitorizando a execução orçamental e financeira, analisando desvios e riscos e propondo medidas de ajustamento, otimização e mitigação;
- c)Assegurar os procedimentos financeiros, contabilísticos e de tesouraria associados à realização e processamento da despesa, à cobrança e arrecadação da receita, garantindo o cumprimento das normas, obrigações e prazos legalmente aplicáveis;
- d)Assegurar a execução, análise e disponibilização de informação financeira e de gestão, incluindo relatórios, indicadores e instrumentos de controlo, garantindo a sua consistência, qualidade e articulação com os restantes instrumentos de gestão e apoiando a tomada de decisão;
- e)Coordenar e assegurar a prestação de contas e o reporte de informação orçamental, financeira e contabilística, incluindo a elaboração da conta de gerência e demais instrumentos legalmente previstos, assegurando a articulação com as entidades internas e externas competentes;
- f)Apoiar tecnicamente os serviços e unidades orgânicas nas matérias orçamentais, financeiras e contabilísticas, promovendo a uniformização de procedimentos, a melhoria contínua e o reforço da eficiência, transparência e qualidade da gestão financeira;
- g)Promover a modernização, simplificação e digitalização dos processos de gestão financeira, através da automatização, interoperabilidade dos sistemas de informação e utilização de dados, contribuindo para uma gestão mais eficiente e para o reforço da capacidade de resposta da organização;
- h)Prosseguir as demais competências que superiormente lhe vierem a ser cometidas.