Art.º 13 · Despacho n.º 1057/2022 — Substituição do Diretor

1 -Quando se verifique a incapacidade temporária do diretor, assume as suas funções o subdiretor por ele designado.
2 -Caso a situação de incapacidade se prolongue por mais de 120 dias, a assembleia de escola determinará a abertura do procedimento de eleição de um novo diretor no prazo máximo de oito dias, nos termos do disposto nestes estatutos.
3 -Durante a vacatura do cargo de diretor, bem como no caso de suspensão, será aquele exercido interinamente por um subdiretor a designar pela assembleia de escola.

Artigo 13.º — Substituição do Diretor