Compete à assembleia de escola:
- a)Eleger o diretor da escola;
- b)Elaborar a proposta de estatutos da escola;
- c)Aprovar os regulamentos das subunidades orgânicas que a compõem;
- d)Aprovar o plano e o relatório anual de atividades da escola;
- e)Aprovar a distribuição de verbas da escola e a sua execução;
- f)Aprovar as linhas de orientação estratégica da escola;
- g)Acompanhar o funcionamento da escola e elaborar recomendações;
- h)Propor a destituição do diretor nos termos legais e dos estatutos.