O número de créditos a atribuir por cada unidade curricular dos planos de estudos dos cursos conferidos pelas escolas superiores no IPT deverá ser determinado pela aplicação dos seguintes princípios:
- a)A estrutura curricular de um curso é definida pelo conjunto de áreas científicas que o compõem e pelo número de créditos que o estudante deve obter em cada uma dessas áreas, para obtenção de um determinado grau académico, conclusão de um curso não conferente de grau ou reunião de uma parte das condições necessárias à obtenção de um determinado grau académico.
- b)As áreas científicas dos cursos são fixadas em função dos objetivos científicos e profissionais, do respetivo número mínimo de unidades de crédito no ramo do saber em que se enquadra o curso e das competências a adquirir em face do número de horas de trabalho global do curso, tendo em consideração, nomeadamente, os cursos de referência do espaço europeu;
- c)A estrutura curricular de um curso pode incluir áreas científicas obrigatórias e áreas científicas optativas;
- d)O número de unidades de crédito de cada área científica calcula-se tendo por base a estimativa do número total de horas de trabalho previsto para cada área científica, em função da sua proporção no número total de horas de trabalho e das unidades de crédito do curso;
- e)Para cada área científica deve ser fixado o número mínimo de créditos que o estudante deverá obter;
- f)Na atribuição do número mínimo de créditos às áreas científicas deve ter-se em conta a possibilidade de o estudante poder optar por reunir créditos em qualquer área científica para além do mínimo fixado;
- g)As áreas científicas que compõem os cursos deverão constar de um “Glossário de Áreas Científicas do Instituto Politécnico de Tomar”, a ser aprovado pelo Conselho Técnico-científico de cada uma das Unidades Orgânicas, e posteriormente homologado pelo Presidente do IPT.
- h)As unidades curriculares são definidas, para cada área científica, em função dos resultados esperados, das competências a adquirir e da formação de base específica exigida para ingresso, as quais devem privilegiar uma sólida formação de base e a otimização de recursos da instituição.
- i)As unidades curriculares que compõem um curso são distribuídas pelos anos ou outro intervalo de tempo de ministração, considerando a repartição de créditos pelas áreas científicas de maneira a perfazerem, respetivamente para cada ano ou intervalo de tempo de ministração, o número de 60 ou o número proporcional créditos.