Art.º 191 · Despacho n.º 10594/2025 — Duração

1 -O ciclo de estudos conducente ao grau de doutor tem 180 ou 240 ECTS e, consequentemente, uma duração normal de 3 ou de 4 anos, respetivamente.
2 -O ciclo de estudos conducente ao grau de doutor pode ser realizado em regime de tempo parcial, caso em que terá uma duração normal de 6 ou 8 anos de duração, consoante a duração normal do ciclo de estudos seja, respetivamente, de 3 ou de 4 anos.
3 -A duração do ciclo de estudos é contabilizada nos termos previstos no n.º 4 do artigo 195.º, não podendo o início dessa contagem ser alterado durante o processo.

Artigo 191.º — Duração