Art.º 14 · Despacho n.º 10936/2004 (2.ª série) — Constituição do júri

1 -O júri é constituído:
1. a)Pelo reitor, que preside;
2. b)Por um mínimo de três vogais doutorados;
3. c)Pelo(s) orientador(es), quando exista(m).
2 -Pelo menos dois dos membros do júri referidos são designados de entre os professores e investigadores doutorados de outras instituições de ensino superior ou de investigação, nacionais ou estrangeiras.
3 -Poderá ainda fazer parte do júri um especialista de reconhecida competência na área em que se insere a tese.
4 -O júri deve integrar, pelo menos, três professores ou investigadores da área em que se insere a tese.
5 -O reitor pode delegar a presidência do júri num vice-reitor ou nos presidentes dos conselhos científicos das escolas a que as provas respeitem, desde que estes sejam professores catedráticos.

Artigo 14.º — Constituição do júri