Art.º 9 · Despacho n.º 10954/2009 — Composição

1 -O processo de avaliação no IPS é assegurado, a um primeiro nível, por um conselho de coordenação da avaliação que funcionará na dependência do presidente do Instituto e, a um segundo nível, por secções autónomas sediadas em cada uma das unidades orgânicas do IPS, de acordo com o n.º 3 do artigo 58.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro.
2 -O CCA é constituído pelo Presidente do IPS, que preside, e pelos seguintes elementos:
1. a)O administrador do IPS, na qualidade de dirigente responsável pela gestão de recursos humanos, que secretaria as reuniões;
2. b)Os dirigentes máximos das unidades orgânicas bem como o administrador para a acção social.
3 -As secções autónomas do CCA em cada uma das Escolas do Instituto têm a seguinte composição:
1. a)O presidente do conselho directivo ou director da Escola, que preside;
2. b)Um dos vice-presidentes do conselho directivo ou o subdirector;
3. c)O secretário da Escola;
4. d)Os dirigentes de nível intermédio;
4 -A secção autónoma do CCA nos Serviços de Acção Social do Instituto integra:
1. a)O presidente do IPS, que preside:
2. b)O administrador dos Serviços de Acção Social;
3. c)Os dirigentes de nível intermédio.
5 -A secção autónoma do CCA nos Serviços Centrais do Instituto integra:
1. a)O presidente do IPS, que preside;
2. b)Os vice-presidentes do Instituto;
3. c)O administrador do Instituto;
4. d)Os dirigentes de nível intermédio.

Artigo 9.º — Composição