Artigo 34.º — Funcionamento

Vigente desde: 18/09/2025

1 -O Conselho Pedagógico funciona em plenário.
2 -O Conselho Pedagógico reúne ordinariamente pelo menos duas vezes por trimestre e extraordinariamente a convocação do Presidente, por sua iniciativa ou de um terço dos seus membros.
3 -O Conselho Pedagógico pode solicitar, sempre que tal se justifique, a presença nas reuniões de representantes de outros órgãos da ESEUL e de elementos do corpo docente, de investigação, discente ou não docente.

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Em vigor desde 18/09/2025