A ESCS assegura as condições necessárias e suficientes para o funcionamento do programa de estudos do curso, nomeadamente:
- a)Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados;
- b)Um corpo docente próprio, adequado em número e constituído, na sua maioria, por titulares do grau de doutor ou especialistas de reconhecida experiência e competência profissional nas áreas científicas integrantes do curso;
- c)O desenvolvimento de atividade reconhecida de formação e investigação ou do desenvolvimento de atividade de natureza profissional de alto nível;
- d)Recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços letivos, equipamentos tecnológicos, biblioteca e laboratórios adequados;
- e)O funcionamento do curso está dependente de um número mínimo de estudantes de modo a garantir a sua sustentabilidade financeira, atento o valor estabelecido para a propina.