1 -A frequência do curso depende de matrícula a realizar no Portal Académico do IPL - netPA.
2 -A frequência das aulas das diferentes unidades curriculares do curso depende da inscrição nessas unidades curriculares, obrigatoriamente realizada em simultâneo com a matrícula.
3 -Da candidatura é devido emolumento, previsto na Tabela de Emolumentos do IPL em vigor. As taxas de matrícula e de inscrição, bem como as propinas, são fixadas anualmente pelo/a Presidente da ESCS e divulgadas no no sítio web da ESCS.