1 -A duração e a estrutura de cada curso é variável, e são fixados pelo/a Presidente da ESCS e divulgados no edital de abertura do curso.
2 -As datas de início e fim do curso, dos períodos de interrupção e os momentos específicos de avaliação são fixados pelo/a Presidente da ESCS, depois de ouvido o Conselho Pedagógico, e constam do Calendário Académico divulgado no início de cada ano letivo.
3 -As datas de realização dos momentos específicos de avaliação são propostas pelo Conselho Pedagógico e homologadas e divulgadas pelo/a Presidente da ESCS no primeiro trimestre do ano letivo.
4 -A cada aula corresponde sempre um sumário, que será público.