Órgãos
- 1 -São órgãos do ISPA:
- a)O reitor;
- b)O conselho científico;
- c)O conselho pedagógico.
- 2 -Não podem ser titulares dos órgãos do ISPA titulares de órgãos de fiscalização do ISPA, C. R. L.;
- 3 -Salvo por motivos disciplinares, os titulares do ISPA só podem ser destituídos com efeitos a produzir no final do ano letivo.