Art.º 2 · Despacho n.º 11098/2020 — Objeto

1 -O processo de ensino-aprendizagem contempla a relação educativa, a avaliação das aprendizagens e as orientações pedagógicas no que concerne às normas de conduta e de relação entre estudantes e docentes, à avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, para além de aspetos específicos de funcionamento, que tenham relevância na qualidade do ensino e da aprendizagem.
2 -As normas aplicáveis a cada ciclo de estudos ou curso, nos termos do RP-FMUP e demais regulamentação aplicável, serão objeto de divulgação no Sistema de Informação da U. Porto.

Artigo 2.º — Objeto