Artigo 5.º — Responsabilidade

A avaliação em cada unidade curricular é da responsabilidade do(s) docente(s) que a leciona(m), em articulação com o regente da unidade curricular, nos termos da distribuição de serviço docente aprovada pelo órgão estatutariamente competente e, sempre que os haja, também com os membros do júri de avaliação.