- 1 -Os trabalhos de pesquisa geológica e de prospeção geotécnica devem permitir a obtenção da informação necessária para determinar a viabilidade do projeto de armazenamento subterrâneo em cavidades, nomeadamente através do recurso a estudos geológicos e geofísicos, incluindo os sismológicos.
- 2 -A informação obtida é sintetizada num relatório sobre a viabilidade técnica do projeto, nos termos do n.º 2 do artigo 9.º
Artigo 3.º — Viabilidade do projeto
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